Dirigentes da União dos Municípios da Bahia (UPB) foram recebidos nesta terça-feira (8) pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, em Salvador. O encontro, realizado na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), teve como foco a situação de emergência enfrentada por diversos municípios do estado devido à estiagem prolongada e os impactos dessa realidade sobre a realização de eventos tradicionais, como os festejos juninos.
Atualmente, 63 municípios baianos estão sob decreto federal de situação de emergência. Apesar disso, os gestores municipais defendem a manutenção das festas de São João como uma estratégia para aquecer a economia local, especialmente em regiões onde a seca afetou drasticamente a produção agrícola e o comércio.
O presidente da UPB, Wilson Cardoso, também prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina, ressaltou que os festejos movimentam toda uma cadeia produtiva — desde a venda de licores e produtos típicos até setores como vestuário e hotelaria. “A cadeia produtiva do São João fortalece a economia dos municípios e envolve a comunidade, gerando renda para o sustento de muitas famílias”, destacou. Ele reforçou ainda a necessidade de garantir segurança jurídica para os prefeitos que optarem por manter os eventos. “Com responsabilidade, pedimos um olhar sensível do MP para àqueles que estão com as contas em dia e com reservas, poderem realizar os festejos e movimentar a economia”, afirmou.
Durante a reunião, o procurador-geral Pedro Maia se mostrou receptivo à demanda dos prefeitos e reconheceu a importância cultural e econômica do São João, considerado por ele como o “Natal do Nordeste”. “Estamos atentos às dificuldades dos municípios e dispostos a construir um caminho jurídico que respeite a legislação e, ao mesmo tempo, permita a realização dos festejos de forma responsável”, declarou. Maia também mencionou o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, iniciativa do MP baiano voltada à garantia da legalidade e da transparência na aplicação dos recursos públicos durante os eventos.
A promotora Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (Caopam), também participou da reunião e destacou que a atuação do Ministério Público é baseada no diálogo e na prevenção. Segundo ela, o decreto de emergência não é o único critério considerado pelo órgão. “Precisamos buscar uma metodologia de cálculo para apresentar os ganhos, e esse não pode ser o único pré-requisito. A UPB pode contar com o MP na defesa do patrimônio público, sempre com base na legalidade e na moralidade”, afirmou.
A UPB também articula encontros com os presidentes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco Netto, e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Marcus Presídio, para garantir respaldo jurídico aos gestores públicos na realização dos festejos juninos em meio à crise hídrica.
