O Governo da Bahia publicou o Decreto nº 24.576, de 11 de junho de 2026, estabelecendo mudanças no expediente das repartições públicas estaduais nos dias 22 e 23 de junho, período que antecede as celebrações do São João.

De acordo com o texto, os servidores do Poder Executivo Estadual terão os dois dias de expediente compensados por meio do acréscimo de uma hora à jornada normal de trabalho em dias úteis anteriores ou posteriores às datas indicadas. Os critérios para a compensação serão definidos por instrução normativa a ser expedida pela Secretaria da Administração do Estado (SAEB).

A medida não se aplica aos serviços públicos essenciais cuja prestação não possa sofrer interrupções. Nesses casos, o funcionamento será mantido normalmente para assegurar o atendimento à população.

O decreto foi assinado pelo governador do Estado da Bahia e tem como objetivo adequar o funcionamento da administração pública durante o período dos festejos juninos, uma das principais manifestações culturais do estado.